Flexigurança

Já tinha ouvido falar neste palavrão ?
Pois tome nota, porque no próximo ano vai estar muito em voga.
É a combinação das palavras Flexibilidade e Segurança, e vai ser um assunto muito debatido entre o Governo e sindicatos.
Representa uma mudança profunda na forma como o Estado irá lidar com o escaldante tema das relações laborais, e irá reformular todo o conceito de trabalho e emprego como nós o conhecemos.
No próximo ano estará em debate na Concertação Social um conjunto de alterações às leis de trabalho, cujo alcance tem por base as anunciadas pretensões do Governo de acompanhar o modelo instaurado em alguns países nórdicos, intitulado Flexigurança.
O objectivo é aumentar a adaptabilidade da economia e garantir maior segurança aos trabalhadores.
Resumidamente, este novo sistema irá permitir mais flexibilidade para despedir e contratar, e ao mesmo tempo garantir sempre o mesmo rendimento ao trabalhador, através de subsídios de desemprego e acções de formação. Vejamos o seguinte quadro dos princípios da Flexigurança:


Aparentemente é um pouco antagónico combinar estes conceitos de flexibilidade e segurança, mas o certo é que nalguns países a sua aplicabilidade foi um êxito. Na Dinamarca o desemprego alto deu lugar a um pleno emprego técnico.
Isto é o que pretende Sócrates, mas os sindicatos já ficaram em alerta máximo e afirmam que o único vértice que vai ser posto em prática é «a liberdade para despedir e contratar».
Vai haver discussão acesa, mas o facto é as leis actuais portuguesas são, na Europa, as mais restritivas no que toca a despedimentos.
Se conjugarmos os limites ao despedimento de trabalhadores com contratos sem termo, às regras impostas à contratação temporária e á dificuldade em realizar despedimentos colectivos, o nosso país surge destacado, em primeiro lugar no contexto da Europa dos Quinze



Os analistas afirmam que “Portugal transmite uma imagem de rigidez que não lhe é favorável para atrair investidores e empregadores”, e basta ver os últimos dados do Banco Mundial sobre os custos de despedimento de um trabalhador. A média de indemnizações a pagar é, na OCDE, de 31,3 semanas de salário. Na Europa e Ásia Central esse custo desce para 26,7 semanas. Em Portugal é de 98,7 semanas de ordenado.

Temos que concordar que este nosso sistema actual não é muito convidativo à criação de postos de trabalho, mas a questão reside na segunda parte da palavra – Segurança. Neste ponto é o Estado que irá garantir os vencimentos mesmo que os trabalhadores estejam desempregados, propõe o sistema.
E eu fico a pensar: Mas isso é na Dinamarca. Com a mentalidade que nós temos, e a avaliar pelo presente, não será que vai haver aí muita malta que prefere o despedimento e continuar a garantir a sua vidinha sem fazer népia ? E onde é que está a capacidade financeira do Estado Português para aguentar com os encargos ?
Os percursores do sistema dizem que é uma nova mentalidade que tem que ser fomentada entre empregados e empregadores e que este é um passo para acabar com situações de precariedade, como os falsos recibos que têm resolvido o problema do mercado informal do trabalho.

Concordo que as nossas leis laborais, no actual contexto, são demasiado rígidas para atrair investidores nacionais e estrangeiros, e que é urgente uma maior flexibilidade nas leis do trabalho, mas esta coisa da Flexigurança terá de ser muito bem estudada e adaptada à nossa realidade e características latinas do nosso povo.
Está aqui um problema com uma resolução difícil de agradar a gregos e troianos, mas que alguma coisa tem que ser feita para alterar este panorama, é uma realidade.
Por enquanto fixe o nome: Flexigurança.
Vai dar muito que falar e uma palavra na moda no próximo ano.